“IRON MAIDEN NO ROCK IN RIO BRASIL É 89”: REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL

REDE AUTONOMISTA DE RADIOFUSÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado com endereço na cidade de São Paulo, Capital, à Avenida Paulista, 2198, 21º andar, Cerqueira César, CEP: 01310-300, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.869.475/0001-10, doravante denominada simplesmente “Rádio 89FM”, por seu representante legal, vem, por este instrumento, apresentar as condições (regulamento para o concurso cultural “IRON MAIDEN NO ROCK IN RIO BRASIL 2022 É 89”), que esta rádio promove. O concurso cultural é voluntário e gratuito, não depende de qualquer modalidade de sorte ou álea, de livre acesso a quem queira participar.

1. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR

1.1 O presente concurso cultural é aberto ao público em geral, podendo participar as pessoas Físicas, (residentes no território brasileiro), que tenham idade mínima a partir de 18 anos e prestarem informações fidedignas e não ofensivas, respeitados os termos e condições estabelecidos neste regulamento.

1.2 A participação no presente concurso cultural é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.

1.3 É vedada a participação de funcionários, bem como de seus familiares, da Rádio 89FM, de empresas relacionadas, ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com este concurso cultural.

2. COMO PARTICIPAR

2.1 Entre os dias 19/10/2021 e 16/11/2021 até às 23h59, o interessado em participar da presente concurso cultural deverá enviar uma mensagem de texto para o whatsapp 11 98921-5989 com o nome completo, RG e responder: “Por que você merece ir ao show do Iron Maiden no Rock in Rio Brasil 2022?”.

2.3 A resposta deverá obedecer aos seguintes requisitos:

(i) Ser de autoria do(a) próprio(a) participante; e,

(ii) Não ter cunho ofensivo, imoral, racista, discriminatório, com teor ilícito, que sugiram ou estimulem atos que possam colocar em risco a saúde, segurança e vida da audiência.

2.4 Qualquer inscrição realizada fora do período disposto no item 2.1 acima estará desclassificada e não participará do presente concurso cultural..

2.5 A RÁDIO 89FM se reserva o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos nos itens anteriores ou em qualquer outra disposição deste Regulamento, independentemente de qualquer comunicação prévia.

2.6 A RÁDIO 89FM reserva-se o direito de desclassificar e excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando a operação do concurso cultural, bem como os participantes que, tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.

2.7 Os participantes autorizam, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data do resultado do presente concurso cultural, bem como de qualquer texto, o uso de seu nome, voz e imagem, em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, redes sociais, instagram, facebook, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para a Rádio 89FM, ainda que o(a) vencedor(a) mesmo não usufrua do prêmio. Desse modo, a Rádio 89M poderá republicar a foto e o texto em quaisquer mídias citadas nessa cláusula.

2.8 De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o participante ao se inscrever nesta concurso cultural está ciente e concorda de que a Promotora poderá coletar, armazenar, usar e compartilhar com terceiros os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados para os fins necessários à adequada realização desta concurso cultural e para fins de premiação e divulgação da concurso cultural em referência, sem nenhum ônus para a Rádio 89M.

3. DA AVALIAÇÃO

3.1 Uma comissão julgadora formada por integrantes da Rádio 89FM analisará as respostas enviadas pelos inscritos e selecionará, de forma soberana, a participação vencedora, pelo critério da criatividade. O resultado do concurso cultural será divulgado no dia 19/11/2021 no site www.radiorock.com.br.

4. DO PRÊMIO

4.1 01 (um) participante contemplado ganhará:

02 (dois) ingressos, de gramado, para assistir ao show do Iron Maiden no dia 02/09/2022 no Rock in Rio Brasil 2022.

4.2 Após a divulgação do resultado do presente concurso cultural, a Rádio 89FM entrará em contato, através do whatsapp cadastrado no concurso cultural, com o(a) respectivo(a) vencedor(a) para solicitar o e-mail.

4.2.1 Os ingressos (digitais) referentes a premiação do presente concurso cultural serão enviados para o e-mail informado. A Rádio 89FM não se responsabilizará por qualquer erro informado no momento da solicitação do e-mail.

4.3 O(a) vencedor(a) será responsável pelos custos para ir ao local do evento e isentará a Rádio 89FM, a Organizadora do Evento e empresas patrocinadoras e respectivas afiliadas de qualquer responsabilidade e/ou dano patrimonial e moral, ou incidentes causados por ou a ele durante o período da viagem e/ou evento, ou a este período relacionado ou dele decorrente.

4.4 Se, por motivo de qualquer ordem, o show do Iron Maiden a ser realizado no dia 02/09/2022 no Rock in Rio Brasil 2022 for cancelado, a rádio 89FM estará isenta de qualquer responsabilidade, assim como de realizar qualquer tipo de ressarcimento por não ter ingerência na organização do mesmo, bem como estará totalmente desobrigada de oferecer outro prêmio em substituição.

4.5 O vencedor assinará o respectivo “Recibo de Entrega de Prêmio”, onde atestará ter recebido o prêmio conforme descrito neste Regulamento. A assinatura é obrigatória.

4.6 O resultado do concurso cultural será divulgado no dia 19/11/2021 após às 15h00 no site www.radiorock.com.br.

4.7 O prêmio não poderá ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, consoante a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 5.768/71.

4.8 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado, sendo dado ao contemplado, mediante apresentação do RG.

4.9 O prêmio distribuído é livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 A RÁDIO 89FM não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora de seu controle. Para tanto, exemplifica-se as seguintes situações, mas sem se limitar a:

5.1.1 Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos de usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;

5.1.2 Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;

5.1.3 Por limitações tecnológicas de alguns modelos de computadores, tablets, smartphones;

5.1.4 Por qualquer inaptidão do participante ao uso da internet;

5.1.5 Por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso a página da internet;

5.1.6 Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema pelo participante, por defeitos de sua internet.

5.2 A RÁDIO 89FM pode interromper e/ou cancelar o Concurso por motivo de força maior.

5.3 Este regulamento poderá ser alterado pela RÁDIO 89FM tantas vezes quantas forem necessárias, garantida a sua divulgação de forma eficaz.

5.4 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Direção da RÁDIO 89FM.

5.5 O(a) vencedor(a) autoriza, a qualquer tempo, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da divulgação do resultado deste concurso cultural, o uso de seu nome, voz e imagem, em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, redes sociais, instagram, facebook, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação

do prêmio, sem qualquer ônus adicional para a Rádio 89FM, ainda que o vencedor mesmo não usufrua do prêmio.

5.7 No caso de terceiros participarem da foto ou vídeo dos inscritos, caberá aos participantes colher a autorização do uso de imagem deles.

5.8 O concurso cultural poderá ser divulgado pelo rádio, pela TV, pela internet ou qualquer outro meio.

5.9 A simples participação no presente concurso cultural implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que o participante ganhador não possui qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.

5.10 O regulamento está disponível no site www.radiorock.com.br

5.11 A RÁDIO 89FM não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.

5.12 À divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato/fato decorrente deste Concurso aplicar-se-á a legislação brasileira.

5.13 A Rock World S.A, empresa organizadora do festival Rock in Rio 2022 não tem qualquer tipo de responsabilidade sobre o presente concurso cultural, sendo certo que todos os direitos e obrigações aqui previstos vinculam tão somente a Rádio 89FM e os participantes.

5.14 O participante contemplado com ingressos para o Rock in Rio deverá observar os termos e condições para a entrada e permanência na Cidade do Rock, constante do site www.rockinrio.com.

5.15 Fica eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São Paulo, 18 de outubro de 2021.

REDE AUTONOMISTA DE RADIOFUSÃO LTDA