Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá lançam abaixo-assinado pela propriedade da marca Legião Urbana
imagem divulgação
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá acabam de pulicar um post no Instagram pedindo aos fãs da Legião Urbana que assinem uma petição on-line em favor de sua luta na justiça pela propriedade da marca da banda. Os músicos explicam que decidiram voltar aos palcos em 2015 para comemorar os 30 anos do lançamento do primeiro disco do grupo “respaldados pela precisa e acertada sentença, já transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ)”.
O texto diz: “A sentença proibia definitivamente a empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. – cujo representante legal é Giuliano Manfredini – de continuar dificultando ou impedindo que os referidos integrantes da banda fizessem uso da marca/nome ‘Legião Urbana’. Mas, insatisfeito com a decisão judicial, o herdeiro resolveu entrar com uma Ação Recisória para anular a sentença e com isso impossibilitar definitivamente que Dado e Bonfá se apresentem tocando o repertório que foi construído e eternizado por eles ao lado de Renato Russo e Renato Rocha, os verdadeiros titulares do patrimônio cultural e artístico da banda Legião Urbana. Que esse direito seja mantido e que nós fãs possamos continuar celebrando este legado ao lado de Dado e Bonfá”. O abaixo-assinado está disponível na plataforma Petição Pública e pode ser acessado AQUI.
No julgamento do processo movido contra os músicos, que ocorreu no último dia 6 de abril no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Galloti votou para que Dado e Bonfá não possam mais usar a marca da banda sem ter autorização da empresa Legião Urbana Produções Artística. O julgamento, na 4ª Turma da Corte, foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, para analisar melhor o processo.
Segundo o site do Conjur, após o voto-vista do ministro, a 4ª Turma também terá de discutir qual é o futuro da ação, caso mantida a rescisão da sentença que permitiu a Dado e Bonfá usar o nome Legião Urbana sem autorização da empresa titular da marca.
Em regra, o STJ rescinde uma ação e põe algo no lugar, para que haja utilidade para quem ajuizou a rescisória. Nesse caso, no entanto, a relatora entendeu não ser necessário: a rescisão da sentença simplesmente devolve a situação para o que era antes: o nome Legião Urbana pertence à empresa do filho de Renato Russo e não pode ser usado por mais ninguém.
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